WORKSHOP: Modernização Trabalhista

Objetivo:

Atualizar, capacitar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais das áreas de Recursos Humanos, Relações Trabalhistas e Sindicais, e Jurídico Trabalhista, diante das modificações legislativas oriundas das Leis 13.429/17, 13.467/17 e MP 808/17, permitindo que o participante se aprofunde nas novidades e tendências, bem como analisar de maneira crítica e estratégica as aplicações que poderão ser introduzidas e seus impactos.

 

Estrutura Didática:

  • Panorama geral da Modernização Trabalhista.
  • Conceito de ultratividade e aplicações práticas.
  • Descontos e pagamentos das contribuições sindicais.
  • Reclamações Trabalhistas.

2.Regimes, Escalas e Jornadas de Trabalho

  • Tempo à disposição para fins de jornada de trabalho.
  • Trabalho em Regime de Tempo Parcial.
  • Acordo de Compensação e Prorrogação.
  • Banco de Horas e Semana Espanhola
  • Regime de Compensação.
  • Escala de Trabalho 12x36.
  • Atividades Insalubres X Autorização da SRTE.
  • Redução de Intervalo Intrajornada.

3.Regime de Teletrabalho

  • Nova regulamentação e seu enquadramento.
  • Elementos e características especiais do contrato de trabalho. 

4.Contrato Individual de Trabalho

  • Contrato Individual por prazo determinado.
  • Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego. 

5.Regime de Trabalho Intermitente

  • Requisitos legais e sua aplicabilidade.
  • Prazos e condições.
  • Penalidade em caso de descumprimento.
  • Período de Inatividade.
  • Parcelas trabalhistas inerentes ao contrato intermitente. 
  • Recolhimento do FGTS e Encargos do INSS.
  • Benefícios previdenciários.

6.Remuneração

  • Parcelas indenizatórias.
  • Salário “in natura”.
  • Equiparação Salarial.
  • Alterações Contratuais.
 

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: 04 de Abril de 2018 
Local:
 
Hotel Promenade Ianelli
Endereço: Rua Paraíba, 1287 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-141
 
Horário:
 
08h00 às 17h00
 
Investimento:
 
01 inscrição - R$980,00  
02 inscrições - R$1.900,00
03 inscrições - R$2.800,00
04 inscrições - R$3.600,00
Obs. Valores incluem: apostila, certificado, coffe break e almoço.

 

Inscrição grátis no II Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicaids que será realizado no dia 24/04 em Belo Horizonte.

 

Consultor:

Heli Gonçalves Moreira e Heli Gonçalves Moreira Jr. - Especialistas em relações no trabalho, com foco em processos de negociação coletiva e na construção de um ambiente harmônico e produtivo.

Coordenação:

Pollyanna Raydano.

 
 
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