INTERAÇÃO

Democracia no Chão de Fábrica

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Por Heli Gonçalves Moreira

Sócio-diretor da HGM Consultores

Julho/2010

 

Apesar de terem passado despercebidas da opinião pública, duas recentes ocorrências brasileiras no âmbito das relações entre o capital e o trabalho, colocam novamente esta questão na ordem do dia. A primeira, na obra de construção da usina hidrelétrica Santo Antonio, na região de Porto Velho em Rondônia, dá conta de um grande conflito trabalhista sindical que extrapolou os limites do racional, envolvendo denúncias e acusações mútuas de agressões físicas e morais. De um lado os sindicalistas como representantes dos trabalhadores da construção civil e do outro os representantes patronais do consórcio construtor. A segunda refere-se ao início de uma nova prática no setor automobilístico, montadoras e autopeças, localizadas no ABC Paulista. Em cumprimento de cláusula de Acordo Coletivo do Trabalho, decorrente de um longo processo de negociação coletiva, as empresas passaram a liberar, durante um dia por ano, todos os seus empregados com a finalidade de receberem, nas dependências do Sindicato, aulas sobre sindicalismo ministradas por professores contratados pela entidade. Estes dois modelos de relação entre o capital e o trabalho convivem há pelo menos sessenta anos. Em 1950 a OIT – Organização Internacional do Trabalho introduziu no dicionário trabalhista internacional o conceito da Participação dos trabalhadores na vida das organizações. O termo Participação, mais motivador e abrangente no conteúdo, viria substituir expressões como Democracia Industrial, Conquista Operária, Poder Operário e outros similares. A partir de então se consolidaram duas formas para se chegar à Participação ou à Democracia no “chão de fábrica”: pela via dos Conflitos Coletivos, com os Sindicatos mobilizando os trabalhadores para o confronto como forma de conquista de direitos e pela via da Colaboração, com as Empresas abrindo espaços, estimulando e disponibilizando conhecimentos e formas de convivência mais harmônica entre o capital e o trabalho. A via do Conflito se apresenta como uma aberração se considerarmos que, ao contrário da via da Colaboração, não agrega valor aos negócios, aos empregados e à sociedade. Além dos grandes prejuízos, esta prática fomenta o radicalismo das partes, entupindo os já superlotados mecanismos legais de solução de conflitos, como os órgãos públicos fiscalizadores e a justiça do trabalho. Entretanto, para trilhar a via da Colaboração, não basta tentar negociar formas de convivência harmônicas, pois isto muitas empresas e sindicatos já tentaram, sem sucesso. Esta tarefa é praticamente impossível de ser realizada sem determinação e vontade política das partes. Tudo indica que estes atributos estão presentes nas montadoras e autopeças do ABC Paulista e no sindicato dos trabalhadores, garantindo a negociação desta via, sobre a qual estão iniciando a caminhada juntos. Vale lembrar que esta mesma indústria automobilística do ABC Paulista, inovou na década de 70, introduzindo nos seus modelos de gestão de pessoas a figura das Comissões de Fábrica, de comum acordo com o sindicato dos trabalhadores. O que se constata hoje, 40 anos depois, é que esta experiência ficou circunscrita, não se tornando uma prática em outros setores. Assim como naquela época, esta nova iniciativa poderá ser interpretada por muitos dirigentes empresariais como ousadas e impróprias, considerando suas realidades em termos de representação e atuação sindical. E o que fazer nestes casos, quando somente a empresa dispõe dos atributos determinação e vontade política para a busca da Participação? Compete a ela a iniciativa de promover diretamente a abertura à Participação dos seus colaboradores na vida organizacional, “desmistificando” perante estes, as relações sindicais conflituosas decorrentes principalmente dos processos de negociação coletiva, cujas reivindicações têm mais a ver com interesses políticos do que com os reais interesses dos trabalhadores e a perpetuação e crescimento dos negócios. Afinal, a solução para um dilema estará sempre dependente de saídas difíceis e que apresentam riscos e, neste caso, a responsabilidade maior recai sobre o dirigente empresarial. Tomemos como exemplo a atitude do General Figueiredo, último Presidente do regime militar, que optou pelo retorno à democracia, por meio de uma abertura política espontânea, evitando os danos de um conflito iminente e inevitável.


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