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Os caminhos percorridos pelo assédio moral

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Respeito ao ser humano. Esse tem sido um tema que tem permeado várias esferas da sociedade civil e governamental. No contexto corporativo, ele surge através diversas formas como, por exemplo, o combate ao assédio moral. Mas, o que realmente significa assediar uma pessoal moralmente? Será que uma simples "brincadeira" com o colega pode culminar em um processo ou uma boa conversa entre as partes envolvidas pode evitar que o problema ganhe proporções maiores? E o que as empresas podem fazer para conscientizar os colaboradores de que existem limites que asseguram a integridade moral dos pares? Para responder essas e outra questões, o RH.com.br entrevistou a advogada trabalhista Bruna Esteves Sá, da Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica. "Hoje em dia, infelizmente, qualquer situação em que o empregado sinta-se pressionado vira alegação de assédio moral e não é bem assim. É poder diretivo do empregador impor metas e cobrá-las, chamar a atenção do empregado quando algo não está sendo feito a contento, porém desde que feito com respeito e dentro dos limites do bom senso", alerta a especialista. Esse é um assunto que merece a atenção de todos: colaboradores, empresas e profissionais que atuam na área de Recursos Humanos. Tenha uma agradável leitura e até breve!

 

 

RH.com.br - O que realmente caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?

Bruna Esteves Sá - O assédio moral é caracterizado quando há violência psicológica contra o empregado de forma repetitiva. É muito importante que se diferencie uma situação de verdadeiro assédio moral. Alguns exemplos são a utilização de apelidos pejorativos para se dirigir a um empregado, ridicularizá-lo perante os demais empregados, exigir o cumprimento de tarefas absurdas com a ameaça de que se não cumpridas haverá dispensa. Hoje em dia, infelizmente, qualquer situação em que o empregado sinta-se pressionado vira alegação de assédio moral e não é bem assim. É poder diretivo do empregador impor metas e cobrá-las, chamar a atenção do empregado quando algo não está sendo feito a contento, porém desde que feito com respeito e dentro dos limites do bom senso. Afinal, uma maneira mais ríspida de falar de um superior para com todos os empregados ou a determinação de se atingir metas difíceis, mas para todo um setor não são caracterizadas como assédio moral. O verdadeiro assédio moral acaba com a autoestima de qualquer pessoa, fazendo com que ela pense que é um nada e se sinta como "um peixe fora d'água" no trabalho.

 

RH - Quais são os principais tipos de assédio moral que costumam ser praticados no Brasil?

Bruna Esteves Sá - Pelo que vemos, é ainda muito comum no Brasil - e não que não seja em outros países - obrigar empregados a colocar objetos na mesa de trabalho para demonstrar que as metas não foram cumpridas por aquele empregado, ou ridicularizá-los em atividades em que são obrigados a se fantasiar ou dançar quando não cumprem suas metas. Também é comum colocar apelidos pejorativos nos empregados que têm fraco desempenho, como "lerdo", "tartaruga", entre outros. Envio de e-mails com criticas pesadas a determinado empregado, com cópias para os demais reiteradas vezes, também é uma maneira comum de pratica do assédio moral. No poder público o mais comum é deixar o funcionário sem função, tirando-lhe todas as atribuições. Isto também acontece no setor privado, mas com menos frequência.

 

RH - A legislação trabalhista está preparada para dar respaldo a casos de denúncia e punir assediadores?

Bruna Esteves Sá - Está, na medida em que existem órgãos fiscalizadores das empresas que atuam mediante denuncia ou ofícios expedidos em razão de ações propostas pelos assediados. Há, ainda, os sindicatos de classe, que também podem defender os interesses de sua categoria.

 

RH - Quais as penalidades cabíveis a uma pessoa que pratica o assédio moral?

Bruna Esteves Sá - É importante mencionar que os empregadores são responsáveis pelos atos de seus empregados. Assim, se um empregado pratica assédio contra seus pares ou subordinados, o empregador será responsabilizado em eventual ação civil pública proposta pelo Ministério Publico do Trabalho ou nos casos de ação trabalhista em que há condenação a este título. Nada impede, ainda, que o assediado proponha ação de indenização contra o assediador, buscando a reparação pelos danos morais e materiais que possa ter sofrido. A condenação é pecuniária, pois não existe tipificação criminal e nem punição de outro modo na legislação embora o assediador possa ser dispensado por justa causa de seu emprego, caso o abuso tenha sido cometido ao arrepio da filosofia da empresa.

 

RH - E para a empresa que acoberta o assédio moral, quais as penas que podem ser aplicadas?

Bruna Esteves Sá - Caso venha a ficar comprovado em eventual ação que houve de fato o assédio moral, a empresa que estava ciente das ocorrências, mas quedou-se inerte pode sofrer uma condenação em maior monta.

 

RH - Geralmente, qual o perfil do assediador?

Bruna Esteves Sá - São pessoas narcisistas, megalomaníacas, moralistas. São geralmente intolerantes, menosprezam os demais, são desconfiados, interpretam os acontecimentos como dirigidos contra ele. Segundo a psicanalista e também vitima de assedio moral, Marie-France Hirigoyen, as características comuns encontradas no assediador são o egocentrismo, a necessidade de admiração, a intolerância à critica e este apresenta pelo menos cinco das seguintes características: senso grandioso da própria importância, fantasias de sucesso ilimitado, de poder, acredita ser "especial" e singular, possui necessidade excessiva de ser admirado, acredita que tudo lhe é devido, explora o outro nas relações interpessoais, não tem empatia, inveja muitas vezes os outros e dá provas de atitudes e comportamentos arrogantes.

 

RH - Quais as consequências que esse ato costuma gerar à pessoa assediada?

Bruna Esteves Sá - O empregado assediado geralmente começa a apresentar problemas com a autoestima, acaba por se sentir incapaz de fazer qualquer tarefa, o que pode ter ainda repercussões na vida pessoal. Ele passa a desacreditar em si mesmo e em suas capacidades.

 

RH - Como a senhora percebe a consciência das empresas em relação ao assédio moral?

Bruna Esteves Sá - A maior parte das empresas tem coibido a pratica de assédio moral. Com a maior publicidade das decisões em que indenizações foram arbitradas e mesmo com um maior conhecimento geral das situações que podem tipificar o assédio moral, os empregadores estão mais atentos às formas de como se dirigir aos seus empregados e de como dirigir o empreendimento. As empresas não têm interesse em ver sua imagem ligada a casos de assédio moral e tampouco têm interesse que seus empregados sejam vitimas deste mal, o que só acarreta menor produtividade e um péssimo ambiente de trabalho, o que faz com que profissionais capacitados nãos e interessem em permanecer ligados a seus quadros.

 

RH - De que forma as organizações têm se preparado para evitar e até mesmo combater o assédio no ambiente de trabalho?

Bruna Esteves Sá - As empresas têm ministrado palestras e cursos aos seus empregados e impedido que práticas antes comuns sejam perpetuadas no ambiente de trabalho, quando se traduzem em assédio moral. As empresas também têm se tornado pouco tolerantes com aqueles profissionais que demonstram tendência a humilhar os demais.

 

RH - Que contribuições a área de RH pode dar para evitar e até mesmo combater o assédio moral?

Bruna Esteves Sá - A área de RH é muito importante porque serve de canal de comunicação dos empregados e entre estes e seus superiores. Além de instruírem a todos os empregados sobre as atitudes que se traduzem em assédio moral, devem estar sempre abertos a receber feedback e a apurar toda e qualquer denúncia em respeito a comportamentos que podem ser abusivos e desrespeitosos. O RH também pode aplicar punições aos assediadores.


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